Título

Collecção Official de Legislação Portugueza, Anno de 1891

Local edição

Lisboa

Editor

Imprensa Nacional

Data edição

1892

Analíticos

- Decreto de 23 de Janeiro de 1891 | p. 21 | Concede provisoriamente ao Ministério da Instrução Pública e Belas Artes o edifício e cerca do extinto Convento de Santo Alberto para ampliação do Museu de Belas-Artes.

- Decreto de 19 de Março de 1891 | p. 95 | Declara urgente a expropriação por utilidade pública de uma propriedade na Rua das Grilas 22-23 para a continuação das obras dos quarteis militares na cerca do extinto Convento das Grilas.

- Decreto de 19 de Março de 1891 | pp. 95-96 | Declara urgente a expropriação por utilidade pública de uma propriedade no Beco das Cabras para a continuação das obras dos quarteis militares na cerca do extinto Convento das Grilas.

- Decreto de 10 de Julho de 1891 | p. 380 | Revoga o Decreto de 28 de Dezembro de 1889, para que seja instalado no edifício do extinto Convento de Nossa Senhora da Quietação o Instituto destinado à protecção das famílias de funcionários falecidos no Ultramar em serviço do Estado.

- Decreto de 11 de Janeiro de 1891 | p. 13 | Cria um instituto destinado a proteger as famílias dos oficiais e praças da armada e exército e dos funcionários públicos que tenham morrido em serviço do estado nos territórios portugueses da Ásia, África e Oceania.

Casas Religiosas relacionadas

- LxConv002 - Convento de Nossa Senhora da Quietação

- LxConv008 - Convento de Santo Agostinho

- LxConv068 - Convento de Santo Alberto