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Da cidade sacra à cidade laica. A extinção das ordens religiosas e as dinâmicas de transformação urbana na Lisboa do século XIX

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Designação

Convento de Santos-o-Novo

Código

LxConv073

Morada actual

Pátio das Comendadeiras de Santos

Sumário

O Convento de Santos-o-Novo, das Comendadeiras da Ordem Militar de Santiago, teve o lançamento da sua primeira pedra em 1609, a partir de um sonho do cardeal D. Henrique, mas só se tornaria realidade no período Filipino, por especial empenho de D. Cristóvão de Moura, Vice-Rei de Filipe II. O edifício veio a ser terminado em 1685, já no reinado de D. Pedro II.

O plano original, com projecto atribuído ao arquitecto Baltazar Álvares, previa um edifício conventual de escala imperial, à semelhança de El Escorial, com uma igreja a eixo, ladeada por dois claustros de três pisos, mas não foi construído na íntegra devido a dificuldades financeiras e ao advento da Restauração. O projeto ficou reduzido a um dos claustros (ainda assim um dos maiores da Península) e a uma igreja provisória, hoje célebre pela decoração barroca de talha dourada, azulejos e embutidos marmóreos.

O convento foi extinto a 9 de Maio de 1895 e depois da implantação da República, converteu-se num dos «Recolhimentos da Capital», destinado ao acolhimento, em habitações individuais, de filhas e viúvas de militares. Passou nessa altura, a partilhar o espaço com duas Escolas Primárias, masculina e feminina, e posteriormente com a Secção Masculina do «Instituto do Professorado Primário Oficial». Em resultado desta divisão, o imóvel encontra-se actualmente afecto a duas instituições: a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (residência assistida para idosos), e o ISCTE (residência universitária de alunos de ERASMUS).

Caracterização geral

Ordem religiosa

Ordem Militar de Santiago

Género

Feminino

Autoria

Baltazar Álvares - Arquitecto

Tipologia arquitetónica

Arquitetura religiosa\Monástico-conventual

Componentes da Casa Religiosa - 1834

Convento
Claustro
Igreja
Cerca de recreio e produção

Caracterização actual

Situação

Convento - Existente
Igreja - Existente
Cerca - Urbanizada

Cronologia

1827-10 | 1827-11 Na lista de obras realizadas entre Outubro e Novembro com fundos da Repartição de Obras Públicas constam intervenções não especificadas no Convento de Santos-o-Novo.
1834-05-30 Decretada a extinção de todas as casas religiosas masculinas das Ordens regulares e a nacionalização dos seus bens. As comunidades femininas mantêm-se mas ficam impedidas de emitir votos.
1861-04-04 Lei sancionando o decreto das cortes gerais de 28 de Março de 1861, que estabelece os termos em que deve proceder-se à desamortização dos bens eclesiásticos. O artº 11º refere que "Todos os bens que, no termo d´esta lei, constituírem propriedade ou dotação de algum convento que for supprimido na conformidade dos canones, serão exclusivamente aplicados á manutenção de outros estabelecimentos de piedade ou instrucção e á sustentação do culto e clero". E que uma lei especial regulará esta aplicação.
1862-05-31 Decreto que regula a execução do artigo 11º da Lei de 4 de Abril de 1861. Inclui as instruções «sobre a administração e rendimento dos conventos de religiosas suprimidos».
1926-12-15 Pelo Decreto nº 12911, o Recolhimento de Santos-o-Novo é integrado no Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral.
1929-05-28 O Decreto nº 16894 determina que o Recolhimento de Santos-o-Novo transite da Direcção Geral de Assistência para a superintendência e fiscalização da Chancelaria das Ordens Portuguesas.
1934-08-17 O Decreto nº 24371 determina que voltem a incorporar-se nos «Recolhimentos da Capital», dependentes da Direcção Geral de Assistência, o Recolhimento de Santos-o-Novo e o Recolhimento da Encarnação.
1983-05-09 Decreto de classificação do Convento de Santos-o-Novo como Imóvel de Interesse Público (a classificação inclui a igreja, o claustro e respectivas dependências).

Fontes e Bibliografia

Material gráfico

PEREIRA, Luís Gonzaga - Igreja de Santos o Novo das Commendadeiras de S. Thiago. Museu de Lisboa [1835/1837].

Cartografia

CARVALHO, José Monteiro de; - [Livro das plantas das freguesias de Lisboa]. Códices e documentos de proveniência desconhecida, nº 153, Planta da freguezia de S. Engracia, f. 112 (imagem 0238).

[Enquadramento urbano | Convento de Santos-o-Novo, 1834].

[Enquadramento urbano | Convento de Santos-o-Novo, 2015].

FOLQUE, Filipe; - [Carta Topográfica de Lisboa e seus arredores, 1856/1858]. 1:1000. 65 plantas; 92 X 62,5cm, Planta 30 (Agosto 1858).

PINTO, Júlio António Vieira da Silva; - [Levantamento da planta de Lisboa, 1904/1911]. 1: 1000. 249 plantas; 80 X 50cm, Planta 13H (Abril 1909).

Manuscrito

[Consultas da Comissão Eclesiástica da Reforma]. [Manuscrito]1822-1823. Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Ministério dos Negócios Eclesiásticos e Justiça, Maço 268, n.º 4, Caixa 214.

Monografia

BRANCO, Manuel Bernardes - Historia das Ordens Monasticas em Portugal, volume III. Lisboa: Livraria de Tavares, Cardoso & Irmão, 1888, pp. 78-101.

CASTRO, João Bautista de - Mappa de Portugal Antigo e Moderno. Lisboa: Oficina Patriarcal de Francisco Luis Ameno, tomo terceiro, parte V, 1763, pp. 274-275.

CONCEIÇÃO, Fr. Cláudio da - Gabinete Histórico que sua Magestade Fidelissima, o Sr. Rei D. Miguel [...] oferece. Desde Janeiro de 1755 a Dezembro de 1758, Tomo XIII. Lisboa: Impressão Régia, 1829, p. 69.

MATOS, José Sarmento de; PAULO, Jorge Ferreira - Caminho do Oriente. Guia Histórico I. Lisboa: Livros Horizonte, 1999, pp. 122-131.

PORTUGAL, Fernando; MATOS, Alfredo de - Lisboa em 1758. Memórias Paroquiais de Lisboa. Lisboa: Publicações Culturais da Câmara Municipal de Lisboa, 1974, pp. 109-110, 309 e 320.